quarta-feira, outubro 12

Deputados aprovam empréstimo do jeito que o governo queria


Apenas Fernando Mineiro se absteve de votar a favor do empréstimo de US$ 540 milhões junto ao Bird
Allan Darlyson //
allandarlyson.rn@dabr.com.br


Numa sessão prolongada, deputados aprovaram ontem pedido de empréstimo do governo para obras de infraestrutura Foto: João Gilberto/Divulgação/D.A Press
A vontade do governo prevaleceu na Assembleia Legislativa (AL). Os deputados estaduais aprovaram ontem, com 23 votos a favor e uma abstenção, o texto original enviado pelo Executivo do projeto de lei que autoriza o governo do estado a adquirir empréstimo de U$$ 540 milhões junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird). A abstenção foi do deputado estadual Fernando Mineiro (PT).

Antes, os parlamentares rejeitaram, por 16 votos a 8, o projeto substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Casa, com mudanças no rateamento dos recursos, e a emenda da Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF), que reduzia de 9% para 5% o valor destinado a consultorias. A votação mostrou a nova configuração política da Casa, após a adesão do PMDB ao governo Rosalba Ciarlini, com franca maioria governista.

Votaram a favor do projeto substitutivo da CCJ e à emenda da CFF os deputados estaduais George Soares (PR), Fábio Dantas (PHS), Fernando Mineiro (PT), José Dias (PSD), Larissa Rosado (PSB), Agnelo Alves (PDT), Tomba Farias (PSB) e Márcia Maia (PSB). Desses, somente Dias faz parte da base de sustentação do governo. Ele argumentou que as mudanças na distribuição dos recursos não prejudicariam o empréstimo.

Foram contra o substitutivo e à emenda os parlamentares Getúlio Rego (DEM), Leonardo Nogueira (DEM), Gesane Marinho (PSD), Gustavo Carvalho (PSB), Walter Alves (PMDB), Nélter Queiroz (PMDB), Gustavo Fernandes (PMDB), Hermano Morais (PMDB), Poti Júnior (PMDB), Ricardo Motta (PMN), Raimundo Fernandes (PMN), Antônio Jácome (PMN), Ezequiel Ferreira (PTB), Vivaldo Costa (PR), Dibson Nasser (PSDB) e Gilson Moura (PV).

Apesar de ser do PSB, Gustavo Carvalho está alinhado à base do governo. Já a posição de Ezequiel, que afirma fazer parte da oposição e havia apresentado emenda aumentando os recursos da Saúde, foi surpresa. Os demais parlamentares que foram contra as modificações estão assumidamente na base de sustentação do governodo DEM. George Soares poderá aderir à base governista, caso o deputado federal João Maia (PR) firme aliança com o Democratas.

O projeto a ser desenvolvido com o empréstimo, intitulado "RN Sustentável", beneficiará, prioritariamente, a área agrícola. O estado destinará US$ 127,3 milhões para a Agricultura (23,5%); US$ 92,1 milhões para a Educação; US$ 80 milhões para o Departamento de Estradas e Rodagens; US$ 58,2 milhões para o Turismo; US$ 43,9 milhões para a Administração; US$ 43,4 milhões para Habitação e Assistência Social; US$ 37,6 milhões para a Saúde; US$ 37,2 milhões para o Planejamento; e US$ 20 milhões para o Desenvolvimento Econômico.

Fonte: Diário de Natal

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