Aluizio Lacerda

Walter apresenta projeto para combater fraudes

Por intermédio do Facebook, uma das mídias sociais mais utilizadas no momento, o internauta Walter Medeiros entrou em contato com o deputado Walter Alves (PMDB) sugerindo que fosse feito um projeto de lei para beneficiar a previdência estadual. O peemedebista encampou a sugestão e, após estudos, protocolou a proposta que obriga o envio de informações pelos cartórios ao Ipern (Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Norte) sobre óbitos ocorridos no Estado.

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Walter Alves destaca benefícios para usuários e administração

 

O objetivo é o combate às fraudes que ocorrem em virtude da ausência de informação ao Ipern, uma vez que, sem a disponibilidade de dados atualizados acerca dos óbitos, não há como proceder ao cancelamento dos benefícios, que, assim, continuam a ser pagos.

Acontece que o recadastramento realizado pelo Ipern ocorre uma vez por ano, sendo realizado no mês de aniversario do aposentado ou pensionista. Dessa forma, caso ocorra o óbito dias após o recadastramento, o Ipern não terá a informação até o ano seguinte, quando o segurado teria que obrigatoriamente se recadastrar novamente.

"Com esse projeto ganha o usuário dos serviços de previdência. pelo combate as fraudes e a administração pública, pelo princípio da eficiência e eficácia".

O projeto foi apresentado no dia 18 de outubro e segue para análise das comissões e, depois, para o plenário, sendo submetido à votação e posterior envio, em caso de aprovação, para o Governo do Estado.

Fonte: Tribuna do Norte