Afonso Bezerra, Assú e Porto do Mangue incluídos na pauta de julgamento do TRE nesta Quinta Feira
( Afonso Bezerra)
RECURSO ELEITORAL Nº 327-93.2012.6.20.0054
ORIGEM: AFONSO BEZERRA-RN (54ª ZONA ELEITORAL - AFONSO BEZERRA)
RELATOR: JUIZ EDUARDO GUIMARÃES
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - REPRESENTAÇÃO - CAPTAÇÃO ILÍCITA DE SUFRÁGIO - CARGO - PREFEITO - VICE-PREFEITO - SUPOSTA VIOLAÇÃO AO ART. 41-A DA LEI 9.504/1997 - APLICAÇÃO DE MULTA - PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO - ELEIÇÕES 2012
RECORRENTE(S) : FRANCISCO DAS CHAGAS FÉLIX BERTULEZA
ADVOGADOS : FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS e Outros
RECORRENTE(S) : JOSEMBERG PEREIRA DOS SANTOS
ADVOGADOS : FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS e Outros
RECORRIDO(S) : MINISTÉIRO PÚBLICO ELEITORAL
ORIGEM: AFONSO BEZERRA-RN (54ª ZONA ELEITORAL - AFONSO BEZERRA)
RELATOR: JUIZ EDUARDO GUIMARÃES
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - REPRESENTAÇÃO - CAPTAÇÃO ILÍCITA DE SUFRÁGIO - CARGO - PREFEITO - VICE-PREFEITO - SUPOSTA VIOLAÇÃO AO ART. 41-A DA LEI 9.504/1997 - APLICAÇÃO DE MULTA - PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO - ELEIÇÕES 2012
RECORRENTE(S) : FRANCISCO DAS CHAGAS FÉLIX BERTULEZA
ADVOGADOS : FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS e Outros
RECORRENTE(S) : JOSEMBERG PEREIRA DOS SANTOS
ADVOGADOS : FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS e Outros
RECORRIDO(S) : MINISTÉIRO PÚBLICO ELEITORAL
(Assù)
RECURSO ELEITORAL Nº 777-14.2012.6.20.0029
ORIGEM: ASSU-RN (29ª ZONA ELEITORAL - ASSU)
RELATOR: JUIZ VERLANO DE QUEIROZ MEDEIROS
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - REPRESENTAÇÃO - PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - CARGO - PREFEITO - VICE-PREFEITO - BEM PERMISSIONÁRIO DE SERVIÇO PÚBLICO - ADESIVO - MULTA - ELEIÇÕES 2012
RECORRENTE(S) : COLIGAÇÃO A VERDADE VENCERÁ
ADVOGADOS : LUCIANA MONTENEGRO SOARES DANTAS DE REZENDE e Outros
RECORRENTE(S) : GEORGE MONTENEGRO SOARES
ADVOGADOS : LUCIANA MONTENEGRO SOARES DANTAS DE REZENDE e Outros
RECORRIDO(S) : COLIGAÇÃO ASSÚ CADA VEZ MAIS FORTE
ADVOGADO : JOSÉ EDILSON LOPES FREIRE FILHO
RECORRIDO(S) : IVAN LOPES JÚNIOR
ADVOGADO : JOSÉ EDILSON LOPES FREIRE FILHO
ORIGEM: ASSU-RN (29ª ZONA ELEITORAL - ASSU)
RELATOR: JUIZ VERLANO DE QUEIROZ MEDEIROS
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - REPRESENTAÇÃO - PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - CARGO - PREFEITO - VICE-PREFEITO - BEM PERMISSIONÁRIO DE SERVIÇO PÚBLICO - ADESIVO - MULTA - ELEIÇÕES 2012
RECORRENTE(S) : COLIGAÇÃO A VERDADE VENCERÁ
ADVOGADOS : LUCIANA MONTENEGRO SOARES DANTAS DE REZENDE e Outros
RECORRENTE(S) : GEORGE MONTENEGRO SOARES
ADVOGADOS : LUCIANA MONTENEGRO SOARES DANTAS DE REZENDE e Outros
RECORRIDO(S) : COLIGAÇÃO ASSÚ CADA VEZ MAIS FORTE
ADVOGADO : JOSÉ EDILSON LOPES FREIRE FILHO
RECORRIDO(S) : IVAN LOPES JÚNIOR
ADVOGADO : JOSÉ EDILSON LOPES FREIRE FILHO
(Porto do Mangue)
RECURSO ELEITORAL Nº 2-62.2013.6.20.0029
ORIGEM: PORTO DO MANGUE-RN (29ª ZONA ELEITORAL - ASSU)
RELATOR: JUIZ EDUARDO GUIMARÃES
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - REPRESENTAÇÃO - CARGO - PREFEITO - VICE-PREFEITO - CAPTAÇÃO OU GASTO ILÍCITO DE RECURSOS FINANCEIROS DE CAMPANHA ELEITORAL - EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO - PEDIDO DE CASSAÇÃO DE DIPLOMA - ELEIÇÕES 2012
RECORRENTE(S) : COLIGAÇÃO CONSTRUINDO UM NOVO TEMPO
ADVOGADOS : CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA e Outra
RECORRIDO(S) : FRANCISCO GOMES BATISTA
ADVOGADO : CARLYLE AUGUSTO NEGREIROS COSTA
RECORRIDO(S) : LAGERDIE LOPES FERNANDES
ADVOGADO : CARLYLE AUGUSTO NEGREIROS COSTA
RECORRIDO(S) : COLIGAÇÃO PORTO DO MANGUE NO RUMO CERTO
ADVOGADO : CARLYLE AUGUSTO NEGREIROS COSTA
ORIGEM: PORTO DO MANGUE-RN (29ª ZONA ELEITORAL - ASSU)
RELATOR: JUIZ EDUARDO GUIMARÃES
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - REPRESENTAÇÃO - CARGO - PREFEITO - VICE-PREFEITO - CAPTAÇÃO OU GASTO ILÍCITO DE RECURSOS FINANCEIROS DE CAMPANHA ELEITORAL - EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO - PEDIDO DE CASSAÇÃO DE DIPLOMA - ELEIÇÕES 2012
RECORRENTE(S) : COLIGAÇÃO CONSTRUINDO UM NOVO TEMPO
ADVOGADOS : CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA e Outra
RECORRIDO(S) : FRANCISCO GOMES BATISTA
ADVOGADO : CARLYLE AUGUSTO NEGREIROS COSTA
RECORRIDO(S) : LAGERDIE LOPES FERNANDES
ADVOGADO : CARLYLE AUGUSTO NEGREIROS COSTA
RECORRIDO(S) : COLIGAÇÃO PORTO DO MANGUE NO RUMO CERTO
ADVOGADO : CARLYLE AUGUSTO NEGREIROS COSTA
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