Portaria disciplina recesso forense e escala de plantão na segunda instância
- A Presidência do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte definiu a escala de plantão dos gabinetes dos desembargadores para atuarem nesta Corte, no período compreendido entre o dia 20 de dezembro de 2014 a 6 de janeiro de 2015 – quando vigora o recesso forense, estabelecido no parágrafo único do art. 73 do Regimento Interno do TJRN.
A Portaria nº 1.664/2014 considera que o recesso forense em primeiro e segundo graus de jurisdição, conforme a previsão regimental, será realizado com suspensão do expediente e dos prazos judiciais e processuais, funcionando as respectivas secretarias em sistema de plantão durante o período citado.
Segundo o normativo, durante o período de recesso, a escala de plantão terá periodicidade diária, iniciando-se o plantão às 8h de um dia e encerrando-se no mesmo horário do dia seguinte, conforme o artigo 12 da Resolução nº 26/2012-TJ.
A Portaria também atribui competência a titular da Secretária Judiciária para designar os servidores que irão funcionar nos plantões diurnos.
CONFIRA A ESCALA DE PLANTÃO:
20 a 21/12/2014 Gabinete do Desembargador CLAUDIO SANTOS
21 a 22/12/2014 Gabinete da Desembargadora JUDITE NUNES
22 a 23/12/2014 Gabinete do Desembargador AMAURY MOURA SOBRINHO
23 a 24/12/2014 Gabinete do Desembargador AMAURY MOURA SOBRINHO
24 a 25/12/2014 Gabinete do Desembargador GLAUBER RÊGO
25 a 26/12/2014 Gabinete do Desembargador GLAUBER RÊGO
26 a 27/12/2014 Gabinete do Desembargador IBANEZ MONTEIRO
27 a 28/12/2014 Gabinete do Desembargador IBANEZ MONTEIRO
28 a 29/12/2014 Gabinete do Desembargador MARIA ZENEIDE BEZERRA
29 a 30/12/2014 Gabinete do Desembargador MARIA ZENEIDE BEZERRA
30 a 31/12/2014 Gabinete do Desembargador VIRGÍLIO MACÊDO JÚNIOR
31/12/2014 a 01/01/2015 Gabinete do Desembargador GILSON BARBOSA
01 a 02/01/2015 Gabinete do Desembargador GILSON BARBOSA
02 a 03/01/2015 Gabinete do Desembargador DILERMANDO MOTA
03 a 04/01/2015 Gabinete do Desembargador DILERMANDO MOTA
04 a 05/01/2015 Gabinete do Desembargador AMÍLCAR MAIA
05 a 06/01/2015 Gabinete do Desembargador JOÃO REBOUÇAS
06 a 07/01/2015 Gabinete do Desembargador EXPEDITO FERREIRA
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