O superintendente do INCRA no estado do Rio de Grande do Norte, José Leonardo Guedes Bezerra, reuniu-se na terça-feira (18) com o deputado estadual Manoel Cunha Neto “Souza” (PHS), e comitiva de Porto do Mangue, formada pelo prefeito eleito do município, Sael Melo (PHS) e dos vereadores Jailson Fernandes (PSD) e Aclécio Santana (PHS).
O objetivo da reunião foi para discutir sobre as certificações e a titulação de terras localizadas em Porto do Mangue nas áreas de Rio Doce, Tocantins, Carajás, Planalto do Mel e PA Rosado, em Areia Branca nas áreas de Ponta do Mel, Garavelo e Santos Reis, em Macau na Encruzilhada. A reunião ocorreu na sede regional do Instituto na capital potiguar e também contou com a presença da superintendente substituta, Liliane Gurgel e do chefe do setor fundiário, Erlon Fernandes.
No encontro ficou definido que o INCRA/RN dará continuidade aos processos para Certificação dos Imóveis Rurais que compõem os municípios de Porto do Mangue, Areia Branca e Macau. Com base nessas informações adotará as ações necessárias para o mais breve possível realizar a titulação.
CERTIFICAÇÃO
A Certificação do Imóvel Rural foi criada pela Lei 10.267/01. O processo é feito exclusivamente pelo INCRA. Este documento é exigido para toda alteração de área ou de seu(s) titular (es) em Cartório (de acordo com os prazos estabelecidos no Dec. 5.570/05). Corresponde à elaboração de uma planta georreferenciada deste imóvel.
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