quinta-feira, dezembro 8

Pleno recebe nova denúncia contra prefeito de Pendências por fraude em licitações

Pleno recebe nova denúncia contra prefeito de Pendências por fraude em licitações
O órgão ministerial requer ainda a sua notificação e o recebimento da denúncia, para condenar o chefe do Executivo pelos crimes previstos no artigo 90 (três vezes), e 92, inseridos na Lei n° 8.666/93, conhecida como Lei de Licitações, bem como pelos crimes previstos nos artigos 317 e 288 do Código Penal, todos em concurso material de pessoas.
O prefeito é denunciado por frustrar ou fraudar, mediante ajuste, combinação ou qualquer outro expediente, o caráter competitivo do procedimento licitatório e admitir, possibilitar ou dar causa a qualquer modificação ou vantagem, inclusive prorrogação contratual, durante a execução dos contratos celebrados com o Poder Público,
As fraudes teriam ocorrido nos anos de 2010 e 2011, mediante ajuste e falsificação de documentos, a fim de beneficiar uma empresa concorrente no processo licitatório, que, para o MP, foi apenas uma simulação de concorrência, o que foi confirmado pelos respectivos representantes, ao afirmarem em depoimento que não enviaram proposta e não reconheceram as assinaturas.
O prefeito também é um dos envolvidos na Operação Sanctus, realizada no dia 7 de outubro de 2014, pelo Ministério Público Estadual, com apoio da Policia Militar, na Prefeitura de Pendências e nas residências e empresas de envolvidos de desviar recursos públicos na ordem de R$ 372.796,87 através de fraude em licitações para contratar empresas.
Nota da Redação: Não fiz o link da defesa do nome de Fernandinho em Pendências, segui com Gustavo Queiroz. Todavia, sendo amigo desde menino da Familia, tendo apreço  por todos os Rodrigues Barbalhos, não poderia me omitir em deixar este alerta: Cuidado para não pagar pelas abelhas de São Paulo ou pelas de Pedro. Veja o que aconteceu em Macau!

Nenhum comentário:

Postar um comentário